SAAE quer reajuste de 8% na conta de água e 4% na do lixo

A população itaunense pode ir se preparando para o aumento nas contas de água e esgoto e taxa de lixo nas próximas semanas. Conforme apurou a reportagem da FOLHA, no dia 26 de junho, foi encaminhado pelo SAAE um pedido de reajuste nas tarifas à ARISB-MG, agência de saneamento que regula o serviço em Itaúna. A ARISB é presidida pelo prefeito Neider Moreira e tem na direção financeira Arley Cristiano Silva, funcionário público de Itaúna e ex-diretor-geral do SAAE. No dia 28 de julho, o estudo tarifário realizado pela ARISB foi apresentado à direção do SAAE, conforme matéria postada no site da autarquia. E no dia 11, sexta-feira, a Consulta Pública sobre o pedido de reajuste foi publicado no site da ARISB-MG.

Conforme o estudo da referida agência, para fazer frente às despesas do setor de água e esgoto do SAAE, será necessário um reajuste de 8,36% na tarifa. O estudo aponta um déficit previsto para este setor de algo em torno de R$ 2,9 milhões. Já para o setor de resíduos, que conforme seguidas manifestações na Câmara, no primeiro semestre, é superavitário, o déficit previsto é de pouco mais de R$ 446 mil, e o pedido de reajuste na taxa do lixo é de 4,13%. Esses índices estão na minuta da Nota Técnica 244/2023 da ARISB, assinada pelo coordenador de Contabilidade Regulatória, Guilherme Augusto Silva Araújo, e pelo diretor financeiro, o itaunense Arley Cristiano Silva. O documento tem data de 11 de agosto de 2023. 

A reportagem apurou que a inflação nos últimos 12 meses, conforme o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, é de 3,99%, portanto inferior ao reajuste solicitado para o lixo e menos da metade do que é solicitado para água e esgoto. Já o mesmo índice relativo a 2022 é de 5,78% e o acumulado deste ano é de 3,07%. Porém, segundo especialistas em economia, o cálculo deve ser realizado para encontrar o índice inflacionário dos doze últimos meses que, conforme os dados oficiais, é de 3,99%.

SAAE ainda não publicou documento e prazo já é contabilizado

O edital de consulta pública elaborado pela ARISB já pode ser encontrado no site da agência reguladora, apesar de que é preciso percorrer um caminho longo. Até o final da tarde de ontem, sexta-feira, 11 de agosto, nada havia sido público no site do SAAE e nem no site da Prefeitura. Porém há estranhamento, pois o prazo para a referida consulta já está correndo e “vence” no dia 30 de agosto. 

No site do SAAE, até a tarde de ontem, sexta-feira, 11, por volta de 15 horas, ainda não havia sido publicado. Como se sabe, a segunda-feira, 14, é ponto facultativo para os servidores e dificilmente o documento deverá ser postado no site do SAAE, antes da quarta-feira, dia 16. O problema é que o assunto interessa aos itaunenses, que pouco ou quase nenhum acesso têm ao site da ARISB-MG e nem o costume de consultar aquele local em busca de consultas públicas.

Também nas redes sociais da Prefeitura de Itaúna não existe publicação da referida Consulta Pública. Com isso, serão 5 dias “perdidos” para quem desejar fazer algum estudo para, querendo, contrapor os argumentos apresentados no citado estudo tarifário, que é bastante complexo. No caso dos vereadores, por exemplo, os primeiros com a função de fiscalizar, somente na próxima quarta-feira é que deverão buscar informações sobre o documento, se é que o farão. E necessitarão, claro, de contratar uma assessoria para analisar o estudo e talvez propor algum questionamento. Trocando em miúdos, o reajuste será “aprovado em consulta pública” e passará a valer já no próximo mês. 

Isso lembrando que a inauguração da ETE está prevista para o mês de setembro e, com a entrada efetiva da instalação em funcionamento, certamente o valor da taxa/tarifa de esgoto será ampliada para equivalência de 100% com o custo do tratamento e distribuição da água. É o que apontam especialistas do setor, já antevendo um próximo aumento.