SAAE registra cidadãos descartando todo tipo de lixo nas ruas da cidade
Descarte irregular de lixo e entulho é crime ambiental, além de ser proibido também na legislação municipal
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Descartar lixo e entulho, como restos de construção, móveis inservíveis, lixo de saúde e outros tipos de resíduo sólido, constitui crime ambiental, assim como ocorre no caso de esgotos e assemelhados. A Lei Federal 9.605/98 já prevê a infração, assim como a legislação municipal, como o Código de Posturas. Porém muitas pessoas não respeitam as leis e cometem o descarte irregular à vista de servidores do setor, sem nenhum receio.
Conforme a FOLHA foi informada pelo setor de resíduos do SAAE de Itaúna, que é responsável pela limpeza da cidade, nos últimos dias dois casos podem exemplificar o que tem ocorrido na cidade. No primeiro deles, no Bairro Novo Horizonte, trecho que fica entre o campo do Flamengo e o Parque Ecológico do Sindimei, um homem fez descarte de lixo bem à vista de funcionário do setor de limpeza da cidade. “Não estava nem aí, como se não estivesse cometendo um crime ambiental”, relatou um dos funcionários do recolhimento de resíduos sólidos recicláveis (lixo reciclável), indignado com a situação.
Empreiteiro da construção civil descarta entulho no Parque Jardim
Outro caso foi flagrado no Bairro Parque Jardim Santanense, próximo do Supermercados BH, quando um homem, guiando um Chevette, que puxava uma carrocinha, fez descarte de entulho no local. O homem, que é conhecido como empreiteiro da construção civil, segundo informações de pessoas que testemunharam o fato, foi auxiliado por um outro homem, que seria seu funcionário. E como se não cometesse nenhuma irregularidade, ele despejou o entulho que estava na carrocinha que seu veículo puxava e saiu do local tranquilamente. Conforme denúncias, esse homem já foi visto diversas vezes cometendo o mesmo tipo de infração.
SAAE já catalogou 27 pontos de descarte irregular no município
Conforme apurou a reportagem junto a pessoas responsáveis pelo setor de limpeza urbana, o SAAE já catalogou 27 pontos de descarte irregular de lixo no município. Conforme informações, campanhas de conscientização da população deverão ser intensificadas para combater o problema. Afirmam que o SAAE “tem envidado todos os esforços para fazer a limpeza de Itaúna, tentando acabar com os descartes irregulares de resíduos sólidos. Não é uma tarefa fácil, pois hoje já se verifica esses 27 pontos que se tornaram rotineiros no recebimento de descarte irregular”, afirmam. Um destes 27 pontos, por exemplo, está na entrada da estrada da Comunidade Rural do Córrego do Soldado, na saída da MG 431. No local, que está sempre cheio de lixo de toda espécie, os donos de chácaras no Córrego do Soldado e imediações, descartam seu lixo dos finais de semana ou da semana toda. (Observe fotografia)
Além da atuação do setor, conforme os profissionais, “é preciso a participação de toda a população denunciando esses poluidores ambientais, solicitando as limpezas e ajudando a conservar o seu meio ambiente, nas ruas e nos bairros itaunenses”. O SAAE completa esclarecendo que Itaúna conta com a coleta seletiva de lixo – seco e molhado – de segunda a sábado. O órgão disponibiliza ainda o serviço de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis, com o Programa Caminhão Cata-Móveis, em que a retirada de sofás, armários e outros mobiliários inservíveis é agendada previamente. E, ainda, orienta sobre o descarte regular de entulhos, restos de material de construção, lixo comercial, industrial e de hospitais, farmácias e laboratórios (lixo da saúde). “Assim, não há por que não ter empatia com os outros cidadãos tendo respeito comum e igualitário entre todos!”, conclui a direção da autarquia.