Serviços funerários temem alta de 206% no setor

Com a proposta da Reforma Tributária em execução, os serviços funerários podem sofrer um aumento na taxação de 206%, representando correção no preço final às pessoas de 18%, conforme alega o presidente da Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra), Cláudio Bentes. Conforme ele afirma, hoje o setor é taxado em 8,65% e, conforme a Reforma Tributária, deve pagar 26,5% de impostos. “O segmento funerário presta um serviço compulsório, que será usado um dia por toda a população. Somos o último elo do ciclo da saúde, prestando serviços que desafogam a máquina pública e que podem gerar sérios impactos na segurança sanitária dos municípios, mas não recebemos o mesmo tratamento de 60% de desconto que o setor de saúde na Reforma Tributária”, disse Cláudio Bentes. 

Conforme as lideranças do setor, apesar de ter sido reconhecido como serviço essencial na ocasião da pandemia de covid-19, o segmento funerário não recebeu o mesmo tratamento no texto da regulamentação da Reforma Tributária, tendo sido enquadrado na alíquota geral de 26,5%. O setor funerário no Brasil é composto por mais de seis mil cemitérios públicos (com CNPJ), 800 cemitérios particulares, 200 crematórios, 5.500 funerárias e mais de 250 mil pessoas empregadas, informa a Acembra. 

“Outra questão que vem sendo colocada é que, como parte da tributação será estipulada por estados e municípios, não é possível garantir que será alcançada a alíquota cheia. Mas, tendo os estados e municípios um teto estabelecido para cobrança, sabemos que dificilmente eles vão definir impostos muito abaixo do limite máximo permitido”, questiona Bentes. De acordo com a composição do IVA cheio de 26,5%, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), parte que vai para o Governo Federal, será de 8,8% - hoje, o imposto federal recolhido pelo setor funerário é de 3,65%. Já Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que responderá por 17,7% do IVA é definido por estados e municípios – hoje, o setor recolhe 5% para municípios. 

Assim, conforme adianta a associação, o preço médio de um serviço funerário que é de algo em torno de R$ 3 mil, pagando R$ 259,50 em impostos, vai passar a ser taxado em R$ 795,00 com a mudança tributária. E esse acréscimo vai acabar sendo arcado pelo cidadão na hora de se despedir de seus entes queridos. Levantamento realizado pelas entidades representativas do setor funerário aponta que, hoje, 85% dos serviços prestados nos cemitérios são para clientes de planos funerários e apenas 15% contratam os serviços de forma particular, pagando os valores cheios. Para mudar essa situação, as entidades se movimentam junto à classe política, buscando uma revisão do texto que impõe a nova regra tributária no país.