TCE faz visita a unidades da região e encontra problemas

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG estão realizando uma rodada de vistorias em unidades públicas de saúde de Minas Gerais parra detectar problemas, especialmente no que diz respeito ao atendimento à população. O trabalho identificado como Operação Saúde alcançou unidades de 67 municípios em todo o estado na tarde da quinta-feira, dia 7. Na região Centro-Oeste, mais próximos de Itaúna foram vistoriadas a UPA “Padre Roberto Cordeiro Martins”, que atende a municípios da região, inclusive, Itaúna e em Pará de Minas, e outras duas unidades: Hospital Nossa Senhora da Conceição e UPA 24h. 

Na UPA de Divinópolis, inclusive, a reportagem da FOLHA acessou o painel de relatos de incorrências no exato momento em que estavam sendo registrados problemas. Os auditores relataram que foram encontradas cadeiras, macas e outros equipamentos de uso contínuo em local indevido. Após a visita, em release publicado pelo TCEMG, foram relatados problemas encontrados nas unidades vistoriadas e um dos mais recorrentes foi a falta de controle dos horários de trabalho dos médicos. Em várias unidades são relatados problemas de “registro de ponto antecipado”, isto é, o horário de registro ainda sequer foi cumprido e já está assinado o ponto. 

Na UPA de Divinópolis, que passou a ser administrada pelo CIS-URG Oeste, instituição responsável também pelo SAMU na região, a informação da direção é que, “no dia 16 de julho, assumimos a gestão da Unidade e estamos trabalhando incansavelmente para melhoria do atendimento. Já tivemos um grande avanço e entendemos que podemos melhorar ainda mais com base nas orientações que o TCE nos passar”, conforme disse o gerente assistencial, Cleverson Humberto. Conforme o TCEMG, todos os problemas estão sendo registrados em tempo real, em um painel que dará acesso às autoridades municipais, estadual e federal, no sentido de corrigir as falhas.

Por que Hospital de Itaúna não foi fiscalizado? 

A princípio, a Operação Saúde atua junto a “unidades públicas de saúde”, o que não é o caso do Hospital Manoel Gonçalves. No caso do hospital de Itaúna, ele não é público, e sim parte de uma fundação privada. O serviço prestado ao público é contratado ao hospital, o que não caracteriza a instituição como sendo pública, como apontado na operação do TCEMG. A fiscalização das fundações é feita pelo Ministério Público (MP) e, no caso de Itaúna, pode ser feita pelos vereadores e até pelo Município, contratador do serviço, que pode denunciar possíveis problemas ao MP.