TRILHOS URBANOS - Renovação de concessão da FCA está sendo negociada

Em 2013, durante o governo do ex-prefeito Eugênio Pinto, muito se falou sobre a retirada dos trilhos da área urbana de Itaúna, inclusive, com afirmações de datas para o início da obra, valores etc. O tema, parece, caiu no esquecimento, mesmo tendo sido aprovada a construção de contorno ferroviário em Itaúna, com projeto e levantamentos concluídos pela FCA (Ferrovia Centro Atlântica) e publicações oficiais informando até mesmo o valor total da obra. Naquela época, foi publicado no Diário Oficial da União (órgão de publicação dos atos oficiais do Governo Federal), no dia 5 de julho de 2013, uma sexta-feira, a Resolução de número 4.131 de 3/7/2013, da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Nessa resolução a FCA, controlada da Vale, ficou autorizada a desativar e a devolver trechos da malha ferroviária alcançando 3,8 mil km, em seis estados brasileiros. Também estabelecia a construção de obras de novos trechos, como o contorno ferroviário em Itaúna.

Esse contorno foi planejado, equipes contratadas pela empresa estiveram em Itaúna fazendo o mapeamento da obra, isso já no mandato de Osmando Pereira, em torno de 2015. Agora, o assunto volta à tona, pois a FCA negocia a renovação do contrato de concessão. Trata-se de um negócio de cifras astronômicas, algo em torno de R$ 30 bilhões. E, conforme especialistas, quase a metade desse valor (R$ 12 bilhões) deverá ser destinado a investimentos e obras em Minas Gerais. Segundo a resolução que foi publicada em 2013, seriam 14 as intervenções necessárias da FCA em Minas Gerais, e a de Itaúna é a segunda da escala (veja imagem). O custo do contorno de Itaúna, à época, ficou em R$ 172 milhões e deve ser corrigido. 

Lideranças precisam agir para Itaúna ser beneficiada

Com a negociação que está sendo feita entre a FCA e o Governo Federal, várias lideranças dos municípios envolvidos pela malha ferroviária que está sendo renegociada a sua concessão estão se movimentando para tentar garantir participação na “divisão do bolo”. A reportagem da FOLHA esteve em contato com o ex-prefeito de Itaúna por quatro mandatos, Osmando Pereira, que falou sobre as ações necessárias e os contatos que vem mantendo para tentar colocar Itaúna nessa negociação.

Osmando informou que está mantendo contatos com amigos que são lideranças políticas em Minas, mas que é necessário que os itaunenses participem, para garantir a realização das obras no município. Disse que contatou o prefeito eleito, Gustavo Mitre, para que ele possa coordenar as ações de Itaúna nesse sentido. Na opinião de Osmando, o prefeito eleito tem força junto a representações estaduais e federais, como o governador do Estado, Romeu Zema, e vários deputados federais. Também é preciso que os vereadores itaunenses atuem junto aos deputados que representam, para que possa ser garantido o investimento para a cidade.

“Itaúna precisa se unir neste momento, pois estão negociando o investimento de muito dinheiro para a renovação da concessão. É preciso garantir o que já foi, inclusive, definido em lei, que é a construção do contorno que retira os trens do perímetro urbano do município. Seria um ganho enorme para toda a população e é preciso que todas as lideranças da cidade, tanto as lideranças políticas, quanto empresariais e sociais, se unam para que esse benefício seja efetivado. Sem dúvida, será um enorme ganho para toda Itaúna”, disse Osmando. O ex-prefeito disse que está fazendo a sua parte, acionando amigos de sua longa trajetória política em Minas Gerais, mas que é necessário que todas as lideranças de Itaúna abracem a causa. “Essa é uma questão de interesse geral dos itaunenses e todos devem participar”, reafirmou.

Lembrou ainda que, quando foi publicada a resolução da ANTT, outros documentos foram aprovados junto ao Governo Federal, ao Congresso, e que ocorreu uma pactuação para a realização das obras. O prazo inicial estimado para a efetivação das 14 intervenções era de 13 anos, o que expira em 2026/27. O custo total destas obras, em 2013 foi estimado em R$ 934 milhões. Várias das intervenções programadas já foram efetivadas em outros estados e municípios, inclusive, mineiros.

Prefeito eleito, Gustavo Mitre já está agindo em Brasília e junto à VLI

A reportagem da FOLHA entrou em contato com o prefeito eleito, Gustavo Mitre, na quinta-feira, dia 31, e ele informou que já está atuando para garantir a obra em Itaúna. Conforme ele adiantou ao jornal, foi feita uma reunião com a VLI, que é a controlada da Vale que atua no setor de ferrovias, para tratar da situação. Disse que a empresa vai apresentar o projeto com as intervenções a serem realizadas em Itaúna nos próximos 10 dias, para que as negociações sejam encaminhadas.

Ainda segundo Gustavo Mitre, as intervenções só podem ser realizadas a partir de 1 mil e até 1,5 mil metros, e que, por isso, todo o trecho urbano de Itaúna está sendo revisto. Mitre disse que também já agendou uma reunião na ANTT para ver a questão da devolução da malha ferroviária urbana, que não fica, inicialmente, como responsabilidade da VLI. Disse ainda que está tentando incluir dentre as obrigações da concessionária, caso não seja viabilizada a retirada dos trilhos da área central, a construção de um viaduto na travessia da Avenida Jove Soares sobre a via férrea e o Rio São João, que seria a solução para o trânsito urbano naquela região.

Gustavo disse que está bastante confiante em conseguir uma boa negociação para Itaúna, visto que a VLI quer acertar rapidamente a questão da renovação da concessão da malha viária em Minas e que, por esse motivo, está aberta a negociações. Adiantou ainda que já está em negociação, inclusive, a criação de um centro cultural para Itaúna nessas negociações. A FOLHA apurou, ainda, que a renovação da concessão é questão prioritária para a VLI em nível federal, com destaque para o estado de Minas Gerais, que comporta o maior trecho da atuação da empresa no transporte de cargas por via ferroviária.