Um quarto das fiscalizações apresentaram irregularidades

Balanço do órgão informa que, em 560 ações de fiscalização em 2024, foram anotados 133 autos de infração

Um quarto das fiscalizações apresentaram irregularidades
Foto: Divulgação

Durante o ano de 2024, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG, realizou 560 ações de fiscalização em Itaúna, resultando em 133 autos de infrações registrados. Com isso, o percentual de casos que ocasionaram autos de infração é de 25,09% do total de ações. Também informa o relatório do órgão que em Itaúna são inscritos no CREA 1.196 profissionais e 458 empresas. Também foi relacionado que, em 2024, foram mais de 10 mil obras registradas no município.

A Inspetoria do CREA de Itaúna alcança ainda mais nove municípios: Bonfim, Crucilândia, Itaguara, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Piedade dos Gerais, Piracema e Rio Manso. O órgão atua nos 853 municípios mineiros, por meio do CREA-MG, verificando e fiscalizando o exercício e a atividade profissional da engenharia, da agronomia, da geologia, da geografia e da meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966. A função do Conselho é defender a sociedade da prática ilegal das atividades técnicas, exigindo a participação declarada de profissionais legalmente habilitados, com conhecimento e atribuições específicas, na condução dos empreendimentos nestas áreas. Hoje, o CREA-MG possui mais de 150 mil profissionais registrados e quase 60 mil empresas com registro ativo.

Números expressivos

Em Minas Gerais, foram registradas mais de 16 mil irregularidades pela fiscalização do CREA-MG em obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências em 2024. Nas mais de 68 mil ações fiscalizatórias realizadas no último ano, as principais infrações constatadas foram a não contratação de profissionais legalmente habilitados para a execução de atividades técnicas e a falta de registro de empresas no CREA-MG.

O presidente do CREA-MG, engenheiro civil e de segurança do trabalho Marcos Vinicius Gervásio, reforça que a presença de pessoas inabilitadas nas áreas da engenharia, da agronomia e das geociências, representa um sério risco à segurança e ao bem-estar da sociedade. “Quando combatemos a atuação de leigos, estamos protegendo vidas, patrimônios e exigindo que os serviços sejam executados por empresas e profissionais devidamente habilitados, promovendo um ambiente de responsabilidade e excelência para todos”, destaca.