Varrição de ruas e outros logradouros indefinida

Nos últimos meses da administração passada, a FOLHA publicou várias reportagens em acompanhamento à licitação que estava sendo realizada para contratar a varrição de ruas na cidade. Na administração de Osmando (2013/16), o serviço passou a ser realizado pelo SAAE, por meios próprios. Informações são de que o custo era de cerca de R$ 100 mil mensais, incluindo limpeza de várias praças e ruas principais, inclusive, aos domingos e feriados. Também era feita a varrição em diversas ruas de bairros. A administração de Neider (2017/20 e 2021/24) retomou o serviço para a Prefeitura e vários pontos deixaram de receber limpeza, além de o custo ter dado um salto. Conforme a previsão de custo para a licitação que estava sendo encaminhada, o custo ia ficar em quase R$ 5 milhões anuais, ou seja, mais de R$ 400 mil por mês. No dia 4 de dezembro de 2024, esta licitação foi anulada.

Com a terceirização, o contrato da empresa tem validade até março deste ano, porém, ao longo do mandato passado, vinham surgindo diversos problemas na área. As varredeiras deixaram de receber a insalubridade, que é garantida em decisão do Tribunal Superior do Trabalho - TST e vários logradouros deixaram de ser limpos diariamente, como ocorria antes. Conforme apurou a reportagem, a medição do serviço não estava sendo realizada, o que ocorreu pela primeira vez em janeiro deste ano. E a surpresa foi que a medição mostra que metade do serviço que vinha sendo cobrado não foi realizada. Com isso, só deverá ser pago o valor correspondente ao serviço prestado. Também apuramos que será realizada medição do serviço também em fevereiro. Porém o contrato vence em março, como informado, e existe um entendimento de que o serviço deve retornar ao SAAE.

Na autarquia, pelo que apuramos, a intenção não seria essa e os comentários são de que o custo ficaria muito alto. Dessa forma, pelo encaminhamento do que foi apurado até o momento, não deverá ser renovado o contrato com a atual empresa, nem estendido. A Prefeitura deverá contratar trabalhadores temporários para executar a limpeza, até que fique definida a responsabilidade pela sua execução.