Vereador em Itaúna: 17 é número excessivo?

A partir de comentários de leitores junto à reportagem em relação ao número de vereadores no município, a FOLHA fez um levantamento dentre as cidades com mais de 100 mil e até 200 mil habitantes em Minas Gerais. São 23 municípios, sendo que em dez deles o número de vereadores é menor que 17. Em outros 10, incluindo Itaúna, os municípios contam com 17 vereadores. E as três cidades restantes têm 19 vereadores, cada uma. Uma curiosidade a ser notada é que as cidades com melhor classificação no ranking do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano têm menos vereadores na média.

Além de consultar o número de vereadores nas cidades com população entre 100 e 200 mil habitantes, também apuramos o número de vereadores em Divinópolis, que conta com mais de 242 mil habitantes e tem 17 edis, sendo o 21º IDH mineiro. A relação das outras nove cidades com 17 vagas na Câmara, que somadas a Itaúna, completam 10 municípios com o mesmo número de vereadores é a seguinte, (observando que apuramos ainda a média populacional de cada uma). A ordem, é pela classificação no ranking do IDH dos municípios de Minas Gerais.

Lavras, com população de 109 mil habitantes e 5º IDH em Minas; Araguari, com122 mil habitantes e 13º IDH; Itaúna, com 102 mil habitantes e 29º IDH; Itabira, com 117 mil habitantes e 33º IDH; Coronel Fabriciano, com 108 mil habitantes e 35º IDH; Ituiutaba, 106 mil habitantes e 62º IDH; Muriaé, 108 mil habitantes e 72º IDH; Pará de Minas, com 102 mil habitantes e na 105ª posição no IDH; e finalmente, Nova Serrana, com 112 mil habitantes e na 147ª posição. Dentre as cidades com 17 vereadores, apenas uma está entre os dez primeiros IDHs de Minas Gerais. 

Cidades com 15 vereadores são as mais bem colocadas

Mais da metade dos municípios que têm 15 vagas na Câmara, está dentre os 15 melhores IDHs de Minas. São oito municípios nesta situação. Nova Lima, com população de 119 mil está na primeira posição do ranking do IDH em Minas. Poços de Caldas, 170 mil habitantes e 6ª posição no IDH; Varginha, 140 mil habitantes e 8º IDH; Pouso Alegre, 160 mil habitantes e 12º IDH; Araxá, 117 mil habitantes e 15º IDH; Sabará, 134 mil habitantes e 79º IDH; Ubá, com 107 mil habitantes e 114º IDH; e Ibirité, com 178 mil habitantes e 206º IDH.

Ainda precisam ser contabilizados os municípios de Conselheiro Lafaiete, que tem 137 mil habitantes e está na 24ª posição no ranking do IDH de Minas e que conta com 13 vereadores. E Passos, com 111 mil habitantes, na 32ª posição do IDH, tem apenas 11 vereadores em sua Câmara.

Piores exemplos

Três cidades, dentre as pesquisadas, contam com 19 vereadores. Apenas uma delas está bem situada no ranking do IDH, que é Barbacena, com 129 mil habitantes e ocupando a 19ª posição. As outras duas cidades são a demonstração de que a piora na qualidade de vida aponta para o maior números de vereadores: Teófilo Otoni, com 140 mil habitantes e 19 vereadores, está na 223ª posição no ranking do IDH. Mas a pior situação é mesmo de Vespasiano que, com 136 mil habitantes e 19 vereadores, está na 306ª colocação no ranking do IDH em Minas.

Salários só começaram a ser pagos em 1977

Outra informação apurada é que o salário dos vereadores nas cidades pesquisadas varia entre 10 e 15 mil reais, na média. Apuramos, ainda, que até 1977 apenas os vereadores das capitais é que recebiam remuneração, porém, mais contabilizados como “ajuda de custo”. Com o governo militar, da ditadura, foi implantado o pagamento aos vereadores de todo o País. Apontam os historiadores que o então presidente Ernesto Geisel, ao notar que havia uma movimentação da edilidade nacional, contrária à ditadura, ao governo militar, estabeleceu o pagamento de salário aos edis para “calar a boca” dos políticos.

O Brasil, dentre os 181 países membros da ONU, é apontado como o único que paga salários aos vereadores. Porém, existem outros locais onde os edis são remunerados. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, os edis de Nova Iorque, recebem. Em Paris, na França; em Toronto, no Canadá. Porém, não são todos os municípios que pagam salários.

No Brasil, porém, além de salários, os vereadores são tratados na mesma condição que os trabalhadores formais, com décimo-terceiro, férias e outros benefícios como plano de saúde, veículos à disposição, telefones, verbas para despesas e, em muitos casos, assessoria remunerada. Em Itaúna, todos estes benefícios são pagos. E o salário dos próximos 17 vereadores, a partir de 2025 será de R$ 13.202,55.