VIROU BAGUNÇA - Explicação não convence: precisa do carro de luxo?

Na reunião da Câmara do dia 15, terça-feira, o vice-presidente no exercício da Presidência da Casa, Gustavo Barbosa, em substituição ao presidente Antônio de Miranda, acometido de infarto, na semana passada, tentou explicar o aluguel de veículo conforme noticiado pela FOLHA. Na “explicação”, a matéria da FOLHA foi desmentida, na tentativa de retirar do valor total do contrato, que é de R$ 75.450,00, o valor referente ao “seguro do automóvel”, que seria de R$ 15 mil. Porém, como rebateu o jornalista da FOLHA Renilton Pacheco, “o valor do contrato e do empenho anunciado é de R$ 75.450,00”. Porém, além do valor do aluguel, também o fato de a maioria dos vereadores não avaliar a contratação e afirmarem que nem sabiam do fato repercutiu muito nos bastidores.

A alegação do setor jurídico seria de que o valor do seguro “pode não ser usado”, ao que rechaçamos com a informação, do próprio contrato, de que o valor total a ser empenhado é de R$ 75.450,00, incluindo aí o quantitativo referente ao citado seguro. Conforme a tentativa de explicação, o valor mensal a ser pago será de R$ 4,6 mil, o que, mesmo assim, é superior a um contrato anterior, que foi anulado para que aconteça a nova contratação.

Desencontros de informações

Pelo menos por três vezes, as explicações que o vice-presidente no exercício da presidência, Gustavo Dornas, tentou repassar aos presentes trouxeram mais confusão ainda para o entendimento do problema. Quando afirmou que estava convocando os servidores responsáveis para repassar as informações na próxima terça-feira, 22, Gustavo Dornas foi contestado com a alegação de que a reposta não deve ser dada ao jornalista ou ao jornal, mas à comunidade itaunense. E que a resposta poderia ser dada ainda no mesmo dia, para evitar polêmicas. Outras questões foram levantadas em relação à motivação do encerramento do contrato que havia sido feito na administração passada da Câmara.

Sobre a motivação, Gustavo disse que a suspensão do contrato se devia à necessidade de rever a situação, para adequar à nova legislação de licitações. Foi contestado com a informação de que, dessa forma, todos os demais contratos teriam que ser revistos, o que não ocorreu. E, mais tarde, quando o tema parecia ter “esfriado”, o vice-presidente atropelou a pauta, interveio na apresentação do secretário de Saúde e voltou ao tema, para dar “explicações”, quando falou de viagens a Brasília. Mais uma vez, foi duramente criticado pelo plenário, quando pelo menos dois vereadores o rebateram. Um deles, inclusive, expôs que os edis não foram informados da contratação do Corolla.

Carro “de luxo” é necessário à Câmara de Itaúna?

As tentativas de explicar a situação, por parte do vice-presidente no exercício da Presidência, trouxeram ainda outros questionamentos em relação ao fato. O primeiro deles em relação ao fato de os demais vereadores ficarem sabendo da contratação pela matéria da FOLHA. Isso comprova que nem mesmo os edis e seus assessores estão acompanhando o Jornal Oficial do Legislativo e, pior, ocasiona uma possível “quebra de confiança” por parte dos vereadores que elegeram a atual Mesa, por unanimidade. E mais: coloca no foco a questão da necessidade, ou não, de a Câmara ter um Toyota Corolla a seu serviço, mesmo já tendo outros três veículos contratados.

Esse tema foi bastante discutido nos bastidores, com alegações de que, inicialmente” entenderam que a atual direção da Casa teria apontado a necessidade de fazer economia e que agora estaria gastando para contratar “carro de luxo”. Mesmo sem que tenha ocorrido o aumento no número de vereadores, novos veículos estariam sendo contratados, o que não convence a maioria. Assim como o fato de se tratar de um “carro de luxo” e a justificativa de que o Corolla seria para transportar vereadores a Brasília, “pois fica mais barato”.

Gustavo prometeu, mas não suspendeu contratação

Ainda na noite da terça-feira, o vice-presidente no exercício ad hoc da Presidência da Câmara, vereador Gustavo Dornas, informou à reportagem que poderia suspender a contratação do carro até que o presidente da Mesa retornasse aos trabalhos para decidir a questão. Na manhã da quarta-feira, 16, entretanto, ele afirmou ao repórter que a assessoria jurídica disse a ele que não teria como tomar essa decisão. Isso pelo fato de não ter sido documentado o afastamento do presidente. 

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a alegação não teria fundamento, senão vejamos: “Seção I, Disposições Gerais, Art. 15 - A Mesa Diretora, composta pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário, os quais se substituirão nesta ordem, em caso de faltas e impedimentos, é incumbida da direção geral do Poder Legislativo Municipal”. Como se vê, “em caso de faltas e impedimentos”. Em relação à situação, ambas as palavras “falta” e “impedimento” justificam a substituição até que a situação cesse.

Portanto, caso desejasse, o vice-presidente Gustavo Dornas está em pleno exercício das funções da presidência até que o titular do cargo retorne, deixe de faltar ou esteja impedido de comparecer.